Foi publicada a Lei nº 3/2014 de 28 de Janeiro que procede à alteração e republicação da Lei n.º102/2009 de 10 de setembro, que entra em vigor no dia 28 de fevereiro.

Foi publicada hoje a Lei n.º 3/2014 que procede à alteração e republicação em anexo da Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho.

A Academia VLM® leva a cabo o 4º Seminário de Segurança e Saúde no Trabalho, este ano dedicado ao tema: TOOL BOX – Segurança Aplicada.

Dia 28 de Abril comemora-se o Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho, que pretende alerta para a importância da promoção da segurança e saúde no trabalho.

O período para submissão do relatório único decorre entre 2 de Maio e 15 de Junho de 2012.

Relativo às prescrições mínimas em matéria de protecção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde devido à exposição a agentes químicos.