NOTÍCIAS

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Relatório Único 2016

A entrega do Relatório Único, para dados referentes a 2016 deverá ser realizada entre 16 de março e 15 de abril de 2017.

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Novas Publicações ACT

No âmbito da sua missão de promoção da melhoria das condições de trabalho, a ACT disponibiliza eletronicamente vários guias de Equipamentos de Proteção Individual.

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Novo modelo de Ficha de Aptidão

Com a publicação da Portaria 71/2015 no passado dia 10 de março, foi publicado um novo modelo de Ficha de Aptidão dando cumprimento ao disposto no n.º 6 do artigo 110º da Lei 102/2009, com a redação que lhe foi dada pela Lei 3/2014.

ARTIGOS

A SEGURANÇA DESDE OS ALICERCES: A NOVA UNIDADE INDUSTRIAL

Consulte o artigo de Maria Lurdes Malta sobre a Segurança desde os Alicerces: a nova unidade industrial.

BOLETINS

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Boletim myLEX #15 ( Gestão da Legislação)

Destaques: Portarias n.º 190-A/2018 e n.º 190-B/2018 | Lei n.º 52/2018 | Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 319/2018

Boletimylex14

Boletim myLEX #14 ( Gestão da Legislação)

Destaques: Decreto – Lei nº39/2018 de 11 de junho | ISO 22000:2018

boletimmylex13

Boletim myLEX #13 ( Gestão da Legislação)

Destaques: Gestão de Fluxos Específicos de Resíduos | Fim de Estatuto de Resíduo do Granulado de Borracha | Norma ISO 45001:2018